POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da ZOOX ACADEMY, plataforma de capacitação que conecta pessoas, conhecimentos e tecnologia para formar profissionais que entreguem eficiência, com sede na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, ("ZOOX ACADEMY"), sob os preceitos de privacidade e proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelece neste as regras sobre o tratamento dos dados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da ZOOX ACADEMY, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da ZOOX ACADEMY, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.

1. COLETA E USO DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES

1.1. Os dados coletados a partir da submissão voluntária pelo USUÁRIO atendem ao princípio da necessidade e podem incluir:

CATEGORIA DE DADOS	DADOS COLETADOS	FINALIDADES DE USO
CADASTRAIS	Informações Pessoais (Nome e Sobrenome, E-mail) (obrigatório)	Identificação para comunicação, envio de informativos e/ou cursos EAD, eventual identificação de top 5 usuários da mesma organização, considerando os pontos de experiência acumulados
	Informações Pessoais (Telefone) (facultativo)	Identificação, comunicação e envio de informativos
	Telefone, Endereço (CEP, Rua, nº, complemento, Cidade, Estado e País), e Dados Profissionais (Empresa, Ramo de Atuação, Cargo, nº de colaboradores, Telefone Comercial, Cargo e Área de atuação profissional / Área de interesse); Foto do perfil; Resumo do currículo (facultativo)	Identificação do perfil profissional para contratação de cursos EAD; comunicação
REGISTROS ELETRÔNICOS DE ATIVIDADES	Atividades concluídas pelo usuário	Atualização do progresso nos cursos

1.2. No ambiente EAD da ZOOX ACADEMY, poderão ser coletados cookies pela Twygo, plataforma que hospeda o ambiente da ZOOX ACADEMY, conforme descrito em sua Política de Privacidade, disponível em: https://www.twygoead.com/site/politica-de-privacidade/. Maiores informações sobre o tratamento de dados realizado pela Twygo poderão ser verificadas no link mencionado.

1.2.1. É dever do USUÁRIO manter-se atualizado e verificar a Política de Privacidade da Twygo a cada novo acesso ao ambiente EAD da ZOOX ACADEMY.

1.3. Todos os dados pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pela ZOOX ACADEMY, bem como para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa.

1.3.1. Cabe ao USUÁRIO configurar o seu dispositivo móvel caso deseje bloquear a coleta de cookies ou outros dados. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da ZOOX ACADEMY poderão ser limitadas.

1.4. A ZOOX ACADEMY não é responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário.

1.5. A base de dados formada por meio da coleta de dados na ZOOX ACADEMY é de propriedade e responsabilidade da ZOOX ACADEMY, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da ZOOX ACADEMY e descritos nesta Política de Privacidade.

1.5.1. O USUÁRIO é co-responsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da ZOOX ACADEMY.

1.6. Internamente, os dados dos USUÁRIOS serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela ZOOX ACADEMY, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da ZOOX ACADEMY, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2. COOKIES

2.1. A Twygo poderá utilizar cookies ou outros dispositivos para sua melhorar a experiência de navegação durante o uso da plataforma EAD da ∫ZOOX ACADEMY.

2.2. Caso o USUÁRIO queira excluir ou bloquear quaisquer cookies, deverá consultar a área de ajuda e suporte em seu navegador de internet para obter instruções sobre como localizar o arquivo ou diretório que armazena cookies. Lembramos que a exclusão de cookies utilizados pela ZOOX ACADEMY ou a desativação de futuros cookies ou tecnologias de rastreamento poderá impossibilitar o acesso a certas áreas ou funcionalidades da ZOOX ACADEMY, ou afetar negativamente a experiência do USUÁRIO.

3. ARMAZENAMENTO, TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL, RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

3.1. Os dados coletados serão armazenados em nuvem (cloud computing), da Amazon (AWS) sob responsabilidade da Twygo, com servidores localizados nos EUA, nos moldes de sua Política de Privacidade (https://www.twygoead.com/site/politica-de-privacidade/). Os dados também poderão ser extraídos da plataforma, armazenados e tratados na nuvem do Google, sob responsabilidade da ZOOX ACADEMY, também com servidores localizados nos EUA.

3.1.1. A transferência internacional será realizada somente para os agentes e finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os quais aplicam as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e garantem proporcionar grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), conforme exigência do art. 33, inciso I da lei.

3.2. Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro de acordo com a legislação específica aplicável e controlados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a ZOOX ACADEMY se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da ZOOX ACADEMY, salvo nos casos em que incorrer em dolo ou culpa.

3.2.1. Alguns dados poderão ser apagados antes do prazo de 6 (seis) meses, caso haja solicitação pelo USUÁRIO e não haja mais finalidade de uso nem obrigação legal ou judicial que justifique sua retenção.

3.2.1. Os dados deverão ser mantidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

4. COMPARTILHAMENTO

4.1. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:

i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;

ii) Com empresas e profissionais que atuam com segurança da informação (mediante assinatura de acordo de confidencialidade) e com autoridades públicas na detecção e combate a fraudes ou outras atividades ilegais, visando a proteção da base de clientes da ZOOX ACADEMY, de sua propriedade intelectual e dos sistemas que utiliza;

iii) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, e

iv) De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela ZOOX ACADEMY para viabilizar o site e ambiente EAD ZOOX ACADEMY e todas as funcionalidades e serviços disponibilizados pela ZOOX ACADEMY.

4.2. Todos os terceiros contratados para a finalidade do item “iv” acima obrigam-se a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, assegurando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.

5. BASES LEGAIS

5.1. A coleta e tratamento (qualquer operação com seus dados pessoais, como armazenamento e uso) são autorizados com base em 4 (quatro) hipóteses previstas na lei: (i) viabilizar a contratação de cursos da ZOOX ACADEMY por você, e de acordo com a sua iniciativa (ou seja, você é quem inicia o processo de contratação dos cursos, aceitando os Termos de Uso e Política de Privacidade, inserindo seus dados para o cadastro e prosseguindo com a utilização da plataforma EAD); (ii) legítimo interesse da Zoox ou do estabelecimento cliente da Zoox em fornecer os cursos para você; (iii) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Quando você manifesta seu aceite para a Política de Privacidade, o registro dessa sua ação voluntária, dessa sua escolha tem por objetivo principal assinalar que você teve acesso a todas as informações sobre o tratamento de seus dados pessoais descritas nesta Política, ou seja, de que a transparência foi dada pela ZOOX ACADEMY.

6. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

6.1. O USUÁRIO poderá consultar/exibir ou retificar (corrigir) seus dados pessoais no próprio ambiente logado na plataforma EAD ou pelo canal de atendimento da ZOOX ACADEMY (cs@zooxsmart.com).

6.2. Pelo canal de atendimento da ZOOX ACADEMY, o USUÁRIO poderá também requerer: (i) a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados pela ZOOX ACADEMY, desde que a eventual relação contratual entre o USUÁRIO e a ZOOX ACADEMY tenha terminado, eventuais contas de acesso à plataforma EAD canceladas, não haja nenhuma finalidade de uso que legitime o tratamento e tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à retenção dos dados.

6.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a ZOOX ACADEMY poderá permanecer com o histórico de registro dos dados dos USUÁRIOS por prazo maior do que 6 (seis) meses após o término da utilização dos dados nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7. SEGURANÇA

7.1. A Twygo utiliza melhores práticas de segurança da informação e, em especial, armazena os dados em nuvem segura da Amazon (AWS), que aplica as mais avançadas técnicas de segurança da informação disponíveis no mercado. A nuvem da Amazon é, inclusive, certificada e re-certificada no atendimento a todos os requisitos de segurança determinados pela ISO 27018, o código de melhores práticas internacionais para proteção de dados pessoais em nuvem, conforme disponível em: https://aws.amazon.com/compliance/iso-27018-faqs/. Maiores informações sobre os controles de segurança aplicados podem ser conferidos nos links: https://cloud.google.com/security e https://aws.amazon.com/pt/security/.

7.2. Já os dados pessoais extraídos da plataforma EAD e tratados pela ZOOX ACADEMY também são protegidos pela ZOOX ACADEMY mediante a aplicação de medidas técnicas (nos sistemas e ferramentas que utiliza) e administrativas (como políticas, normas e procedimentos internos, treinamento e conscientização dos colaboradores, dentre outras) para garantir a confidencialidade (que seus dados sejam acessíveis somente pelas pessoas autorizadas), a integridade (veracidade, exatidão e completude das informações, sem alterações não autorizadas) e a disponibilidade (que seus dados sejam acessíveis e utilizáveis sob demanda). Essas medidas levam em consideração a natureza dos dados tratados (não são dados considerados sensíveis pela lei), as características específicas do tratamento (as operações realizadas e suas finalidades) e o estado atual da tecnologia.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A ZOOX ACADEMY não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

8.2. A ZOOX ACADEMY reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso à ZOOX ACADEMY.

8.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que necessariamente demandem nova coleta de ciência, a ZOOX ACADEMY notificará o USUÁRIO pelos meios de contato por ele fornecidos.

8.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou necessidade de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO da ZOOX ACADEMY) o USUÁRIO poderá entrar em contato com pelo e-mail cs@zooxsmart.com ou dpo@zooxsmart.com, sendo que as respostas ao contato serão enviadas sempre de segunda à sexta, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.

8.4. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela ZOOX ACADEMY, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as melhores práticas de segurança da informação, obrigatoriamente.

8.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e produção de efeitos.

8.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma eletrônica também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pela ZOOX ACADEMY, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

9. GLOSSÁRIO

9.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

USUÁRIO: Pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades e/ou serviços da ZOOX ACADEMY (“você”).

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

10.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo(a) à ZOOX ACADEMY!

Última atualização: 27 de setembro de 2021.