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Curso Avançado de Direito Constitucional

Curso Avançado de Direito Constitucional

Palestrante

Carla de Morais Coutinho
Carla de Morais Coutinho
Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires (UBA), Advogada pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Coordenadora Acadêmica da Bulhões Centro de Estudos Jurídicos (BCEJ), Idealizadora e Coordenadora-Geral do Centro de Pesquisa e Aplicação do Direito (CPAD), Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN, Professora com experiência em Direito Constitucional, Administrativo e Metodologia da Pesquisa Jurídica. Colunista do Portal BCEJ, na Coluna "Magna Lente".
Mariana de Siqueira
Mariana de Siqueira
Doutora em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Habilitada em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis por convênio entre a ANP e a UFRN. Desenvolve pesquisas especialmente no que diz respeito aos temas de Direito Público (Administrativo e Constitucional), Hermenêutica e Energia. Professora Efetiva da UFRN. Advogada.

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  • De 03/09 às 09:00 até: 22/10 às 17:00
  • Av. Engenheiro Roberto Freire - Natal/Rio Grande do Norte - Brasil

Descrição

Diante da notória constatação da elevada demanda por cursos de aprofundamento jurídico, que complementam disciplinas da graduação das diversas instituições que ofertam graduação e pós-graduação em Direito nesta Capital, nas mais diversas áreas, a BCEJ apresenta-se para preencher essa lacuna.

Assim, visando aprimorar as discussões acadêmicas realizadas no âmbito do Direito Constitucional no Rio Grande do Norte, primando sempre pelos valores-pilar da BCEJ (Cientificidade-Criticidade-Reflexividade), considera-se oportuna a realização de um curso com tais parâmetros e preocupações, dado o enorme déficit de formação nessa área que se encontra a maioria das faculdades de Direito locais.

Nada obstante, observe-se que essa é uma tentativa de trazer ao Rio Grande do Norte o debate e a prática acerca dessas temáticas, tão necessárias para a vida profissional (qualquer que seja o ramo ou profissão almejada).

Portanto, o público-alvo prioritário do curso serão os estudantes de Direito, das faculdades públicas e privadas da região, bem como profissionais recém-formados de todas as Faculdades de Direito do Rio Grande do Norte, além de todos os outros profissionais e operadores do direito (em especial advogados, promotores, procuradores, juízes e delegados), e qualquer interessado na seara.

 

Nesse diapasão, têm-se os seguintes objetivos:

  • Analisar a temática dos Direitos Fundamentais no contexto do constitucionalismo do século XXI;
  • Capacitar os participantes para o debate qualificado do Direito Constitucional hodierno;
  • Discutir os limites e as características das Funções Estatais a partir do que dispõe a Constituição Federal vigente;
  • Aprofundar o estudo do Processo Constitucional na medida de sua complexidade, com análise de casos concretos enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal e /ou os Tribunais de Justiças do país, além das Cortes Constitucionais estrangeiras;
  • Trazer as noções essenciais para a crítica de questões atinentes à Ordem Social, sobretudo através da exposição e estudo de casos concretos atuais;
  • Distinguir qualitativamente o estudante e/ou o profissional do Direito por meio da compreensão introdutória afundada do Direito Constitucional e do Processo Constitucional. 
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