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Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados

Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados

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  • De 04/07 às 08:30 até: 06/07 às 17:30
  • Av. Boa Viagem, 3722 - Recife/Pernambuco - Brasil

Descrição

Carga horária: 24 horas

 

 

Apresentação

 

A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa - sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos - nem sempre acontece nas organizações, pois seus representantes, usualmente denominados fiscais gestores ou gerentes, por vezes desconhecem determinados procedimentos imprescindíveis à prática com êxito e de forma legal.

 

Este curso apresenta um programa inédito e visa a atender às necessidades concretas dos profissionais que lidam com fiscalização, acompanhamento e gestão de contratos terceirizados. Fornece uma ferramenta valiosa, por meio de um sistema eficaz para fiscalizar contratos nas organizações modernas, com abordagem profunda dos problemas relevantes mais repetitivos.

 

 

Objetivos

   

  • Proporcionar aos participantes conhecimentos imprescindíveis para fiscalizar, acompanhar e gerir contratos de maneira prática e segura, salvaguardando os interesses da organização, evitando exposições legais (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais), custos desnecessários e desgastes, permitindo acompanhamento eficaz do  cumprimento dos contratos de obras e serviços;
  • Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos  sobre  culpa  “ in  instruhendo”   e  culpa  “ in  vigilando ”  - instrumentos legais imprescindíveis para o alcance da excelência em fiscalização de contratos -,  demonstrando os riscos legais de uma fiscalização  mal feita;
  • Apresentar tendências de mercado e experiências de organizações públicas referenciais, com apresentação de casos práticos e discussão de pontos controversos na busca da excelência em  terceirização.
  • Atualizar os gestores de contratos quanto ao impacto da fraude, alertando sobre os novos esquemas que estão surpreendendo a administração pública na área de terceirização.

 

 

A Quem se Destina

 

Diretores, Auditores, Fiscais de Contratos, Administradores e Gestores de Contratos de Obras, Serviços e Compras, Advogados, Engenheiros, Administradores. Representantes de empresas que prestam serviços para a administração pública.

 

 

Conteúdo Programático

 

Gerente  /Fiscal do contrato

 

  • Postura - Atribuições - Perfil
  • Designação - Legislação.

 

Fiscalização - Plano de ação

   

  • Instrumentos indispensáveis para uma fiscalização eficaz
  • Fase de implantação.
  • Abertura da contratação.
  • Designação de fiscais .
  • Cadastramento.
  • Instalação da contratada.
  • Fase de acompanhamento da execução do serviço/obra:

        » Início dos serviços.
        » Procedimentos (  “Check – list” ) Prévios, concomitantes e subsequentes à contratação.
        » Reuniões: inicial, periódicas e final
        » Planilhas de acompanhamento
        » Modelos de documentação de controle

  • Registro  de ocorrências – o que deve constar:

        » Medição de serviços.
        » Obrigações mútuas.
        » Exigências legais e de controle.
        » Insucessos / reclamações
        » Prorrogações de prazos
        » Aditivos
        » Caso fortuito / força maior
        » Greves: contratante / contratada- Procedimento legal

  • Penalidades

        » Moratórias e compensatórias
        » Inadimplementos

  • Vantagens da utilização da ferramenta “S L A - Service Level Agreement ”
  • Medição de serviços por ônus e / ou bônus
  • Quando é necessário contratar terceiros para fiscalizar e/ou auxiliar o gestor

 

Preocupações preliminares, concomitantes e posteriores à execução do serviço / obra, aplicáveis aos contratos mais utilizados, dando ênfase a minimização de falhas humanas  e fraudes.

   

  • Obras: construção, ampliação, reforma e recuperação
  • Alimentação, transportes (Lei 5.645),  conservação e limpeza.
  • Assistência médica, plano de saúde (lei 9.656/98)
  • Passagens aéreas.
  • Vigilância (Lei 7.102/83), vigia (Lei 7.313/85).
  • Manutenção: pintura industrial, caldeiraria, mecânica, elétrica, isolamento, elevadores (Lei  8.078/90) e informática.
  • Contrato por  prazo indeterminado (Lei 9.601/98 e Dec. 2.490/98)
  • Tecnologia da informação (Leis 8.248/91 e 9.609/99 e Decreto 792/93).
  • Mão-de-obra temporária (Lei 6.019/74).
  • Energia elétrica, andaimes, projetos, dragagem, movimentação de cargas, Produção, dentre outros.
  • Cooperativas de trabalho (Lei 5.764/71)

 

Preocupações – Riscos frequentes

 

  • Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato.

        » Peculiaridades: contratos de serviços contínuos e de empreitada
        » Reajustes e revisões de preços
        » Responsabilidade solidária / subsidiária - diferenciação

  • Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato.
  • Aspectos relevantes de um contrato.
  • Subcontratação / intermediação / quarteirização - diferenciação e riscos
  • Regimes de contratação - vantagens e desvantagens entre: Turn-key, preço global, empreitada integral e preços unitários.
  • Responsabilidades contratuais: penais, civis, trabalhistas e providenciarias.
  • Aspectos de MASSI (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial)
  • Reembolso de despesas / serviços não previstos.
  • Alterações contratuais / ingerências contratuais.
  • Considerações sobre Utilidades:

        » Energia, fornecimento de água, comunicações, equipamentos, alimentação e transporte.

  • Ética:

        » Do preposto da contratada.
        » Da fiscalização.
        » Falhas Involuntárias / Dolosas.

  • Treinamento.

 

Outras preocupações importantes

   

  • Medição de serviços pela contratada.
  • Exigências contratuais não previstas.
  • Relacionamento inamistoso.
  • Rigidez excessiva do fiscal / falta de cobrança.
  • Equipe inadequada / nepotismo.
  • Escolha /  indicação de empregados da contratada.
  • Agilidade na ação / comunicações - canal fechado.
  • Vista grossa / bom senso / flexibilidade.
  • Segurança / Normas da organização.

        » Comitê de Terceirização.

 

Comentários sobre legislações importantes e recentes que disciplinam contratos terceirizados

   

  • Leis pertinentes a cada tipo de contrato.
  • Lei de licitações.
  • Código de defesa do Consumidor.

 

Principais artigos introduzidos e preservados no novo código civil que afetam  significativamente a gestão e fiscalização dos contratos de obras e serviços terceirizados.

   

  • Realinhamento / desequilíbrio contratual
  • Multas / lucros cessantes
  • Prazo contratual
  • Boa fé / lesão / função social do contrato
  • Fases pré e pós-contratual
  • Fiscalização
  • Empreiteiras / prestadoras de serviços / cooperativas
  • Seguro Garantia de obras
  • Termo de recebimento definitivo (TRD)
  • Rescisão / Abandono de canteiro pelo empreiteiro
  • Investimentos de mobilização em obras
  • Acidente de trabalho
  • Padrão de Instrumento contratual terceirizado

 

Como evitar pleitos “plantados” pelos empreiteiros de obras e serviços de engenharia.

 

 

Materiais Didáticos

 

Além dos materiais utilizados durante o treinamento, os participantes receberão CD ROM contendo:

   

  • Legislação sobre Contratos Terceirizados
  • Tributos  que influenciam na terceirização
  • Novo código civil x anterior x Código do Consumidor - Comparativo  e  considerações doutrinárias
  • As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização
  • Terceirização – acidentes ocorridos em grandes empresas
  • Manual de contratação
  • “Check-List” de Cooperativas
  • Principais documentos e respectivos modelos
  • A Terceirização no Brasil
  • “Check-list” para fiscalizar contratos de obras e serviços com empresas e / ou cooperativas
  • “Check-list”  de obrigações trabalhistas,  providenciarias, tributárias, de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional
  • Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços
  • Plano de acompanhamento de um contrato de 24 meses
  • Modelo de contrato de serviço / obra de acordo com o novo Código Civil
  • Cópia dos slides apresentados no curso
  • Teoria sobre fiscalização e gestão de contratos terceirizados
  • Relatórios de consistência para avaliar a base de contratos de serviços
  • Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados
  • As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços

 

 

Expositor (a) S.G. Oliveira

 

S.G. Oliveira é reconhecido como um dos mais destacados especialistas em Auditoria do país. À sua vasta experiência como executivo, soma uma bem sucedida trajetória acadêmica.

 

Atual Coordenador de Auditoria de empresa nacional de grande porte, atuou como Auditor na Deloitte, Haskins & Sells, quando auditou mais de 50 empresas de médio e grande porte em diversos ramos de atividade, na América do Sul e EUA, além de ter  exercido o cargo de Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose.

 

Na área de treinamento, Oliveira desenvolveu e executou programas para a Alcoa, Vale do Rio Doce, Caixa Econômica, Banco do Brasil, CHESF, TV Bahia, TV Globo, Telefônica, Voith, UERJ, USP, AÇOMINAS,  Banco Central, BNDES, INFRAERO, LIGHT, Brasil Telecom, Aracruz Celulose, CIA Siderúrgica Tubarão, Audibra, entre outras.

 

Professor de Gestão de Contratos Terceirizados em Universidades Corporativas de organizações nacionais e multinacionais e de Gestão de Serviços e de Auditoria de Logística do MBA da Fundação Getúlio Vargas – FGV em todo o território Nacional.

 

Oliveira é coautor dos livros "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos" e “Auditoria de Contratos Terceirizados”.

 

Realizou seus estudos de pós-graduação em Auditoria e Contabilidade na UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro. MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ).

 

Especializou-se em Auditoria e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela University of Texas at Dallas – USA.

 

É professor do IDEMP – Instituto de Desenvolvimento Empresarial.

 

 

Investimento, Prazo e Procedimentos Para Inscrições

 

R$2260,00 por participante

R$2034,00 (para organizações clientes do IDEMP)

 

Incluídos: materiais didáticos, certificado, almoço e coffee-breaks.

 

A forma de pagamento e informações administrativas complementares serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões), em documento no qual o IDEMP indicará o valor unitário por inscrição, destacando, quando for o caso, o desconto cliente acima especificado.

 

Se necessitar mais informações, fale conosco:

  • Rio, 21.2524-4266/2220-4104 ou idemp@idemp.com.br
  • Brasília, 61.3224-6813 ou unidadebsb@idemp.com.br

 

As inscrições deverão ser encaminhadas até o 8º dia que antecede a data de início do curso, preferencialmente. A confirmação do treinamento se dará no momento em que o número de inscrições viabilizar sua realização, ou, no máximo, até o 7º dia anterior ao seu início.

 

Após confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento. A responsabilidade de pagamento da inscrição somente se configurará após a confirmação do treinamento, por parte do IDEMP e a confirmação da presença do inscrito, por parte de sua instituição.

 

Para todos os efeitos, a responsabilidade do IDEMP pela realização do curso somente será estabelecida após a confirmação do curso, a qual se dará no momento em que o número de inscrições possibilite uma receita estimada que cubra os custos de realização do treinamento.

 

Após a confirmação do curso, e mesmo antes que tal fato ocorra, é reservado ao IDEMP o direito de cancelar ou adiar sua realização, quando ocorrerem fatores externos que impeçam sua efetivação ou por comprovado impedimento do professor para o cumprimento da obrigação de ministrá-lo, sem que seja possível sua substituição por outro docente da equipe do IDEMP.

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