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Gestão e Auditoria de Contratos de Prestação de Serviços e Obras

Gestão e Auditoria de Contratos de Prestação de Serviços e Obras

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  • De 13/08 às 08:30 até: 15/08 às 17:30
  • Av. Boa Viagem, 3722 - Recife/Pernambuco - Brasil

Descrição

Carga horária: 24 horas

 

 

Apresentação

 

As organizações quase em geral enfrentam dificuldades para definir uma política de contratação, escolher fornecedores, relacionar-se com eles, avaliar o seu desempenho.  Por vezes, elaboram contratos que contêm cláusulas vagas, inócuas, ambíguas, contraditórias, abusivas, com excesso de termos técnicos e obrigações exageradas, não exigidas pela fiscalização. Algumas das possíveis consequências são: o aumento desnecessário de preços de serviços, riscos de passivos trabalhistas, previdenciários, tributários, acidentes ambientais, além do risco do mais danoso crime organizacional, a fraude.

 

Este curso foi concebido para  atualizar os conhecimentos de profissionais que atuam no processo de gestão ou autoauditoria de contratos em todas as suas fases, transmitindo-lhes conhecimentos e informações  atualizadas, de imediata aplicabilidade e concreta possibilidade de contribuir para a redução de custos em contratos de prestação de serviços e obras.

 

 

A Quem se Destina

 

Profissionais que atuam em processos de gestão, auditoria e fiscalização de contratos.

 

 

Resultados para os Participantes

  

  • Utilização de modernas  técnicas de auditoria que permitam detectar a priori falhas involuntárias e voluntárias que possam prejudicar  a  qualidade dos serviços, o lucro e a imagem da organização e de seus profissionais.
  • Domínio de técnicas de gestão e auditoria de contratos, desde a fase da avaliação das reais necessidades até o encerramento do serviço/obra.
  • Atualização e ampliação de conhecimentos técnicos e práticos no tocante à metodologia que deve ser empregada na condução de auditagens de contratos.

 

 

Conteúdo Programático

 

AUDITORIA

  

  • Controle Interno.
  • Responsabilidade do auditor na Revisão do Controle Interno. Influência do Controle Interno na proteção do patrimônio da organização.
  • Procedimentos técnicos de Auditoria.
  • Trabalho de campo.
  • Planejamento da auditoria de contratos.
  • Testes de medição.
  • Papéis de trabalho.
  • Elementos de prova material.
  • Programa de Auditoria.
  • Preparação ou revisão dos programas de auditoria.
  • Relatório de Auditoria. Padrão sugerido / Regra prática.
  • Prevenção de fraudes.

 

TERCEIRIZAÇÃO: PRINCIPAIS ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS

  

  • Terceirização, subempreitada, intermediação (ilegal), quarteirização e desterceirização.
  • Aspectos positivos e riscos trabalhistas, previdenciários, tributários, acidentários, civis, penais e   comerciais.
  • Gerência, Fiscalização e Medição de Serviços - Plano de Ação: Representante da administração / Gerente / Fiscal / Preposto

   
        » Postura.
        » Atribuições.
        » Reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.
        » Designação de fiscais / Representantes da Administração.
        » Instalação da contratada no canteiro.
        » Fase de acompanhamento da execução.
            - Início dos serviços.
            - “Check-list” de acompanhamento.
            - Entrada e saída de materiais.
        » Controle da execução e saldo contratual.
        » Relatório de ocorrências.
            - Medição de serviços.
            - Obrigações mútuas.
        » Inadimplementos.
        » Multas / relevação.
        » Fase de encerramento.
        » Fraudes: dos representantes da contratante e/ou da contratada. Casos Reais.

 

PREOCUPAÇÕES – RISCOS FREQUENTES

  

  • Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato.
  • Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato.
  • Aspectos relevantes de um contrato.
  • Contratos “turn-key”, preço global, empreitada integral e preços unitários.
  • Serviços não previstos.
  • Aditivos.
  • Rescisões: motivos.
  • Considerações sobre:  
  1. Treinamento dos empregados da contratada, fornecimento de água, comunicações, formulários, equipamentos, alimentação, transporte, equipamento de proteção individual, manutenção do mesmo empregado contratado por diversos contratos subsequentes, com empresas diferentes, indicação de empregado para a terceirizada etc.

 

GERENCIAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS

  

  • Orçamentação / estimativa de preço

        » Preços: inexequíveis, exorbitantes, orçados versus propostos e exequíveis.

  • Revisão de preços:

        » Repactuação / Reajuste / Re-equilíbrio
        » Fato do príncipe / Variação cambial / Poder econômico / Oneração excessiva / Efeito dos tributos.

 

PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS

  • Obras, (Dec. 406/68), Alimentação, Transportes (Lei 9.611/98), Limpeza, Vigilância (Lei 7.102/83), Informática (Lei 8.248/91), Contrato por Prazo Determinado (Lei 9.601/98 e Decreto 2.490/98), Mão de obra Temporária (Lei 6.019/74), manutenção industrial, predial, cooperativas de serviço, locações e outros que podem ser solicitados pelos participantes.

 

COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES QUE DISCIPLINAM  CADA TIPO DE CONTRATO TERCEIRIZADO.

 

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES  DO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE OS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS.

 

APRESENTAÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES  RELEVANTES E FREQUENTES.

 

 

Materiais Didáticos

 

Os participantes do curso receberão os seguintes materiais:

 

EM APOSTILA

  • “Check List” de obrigações trabalhistas,  previdenciárias, tributárias, de meio ambiente segurança  e saúde ocupacional.
  • Resumo do novo Código Civil para contratos de obras e serviços.
  • Programa de Auditoria. 

 

EM CD ROM

  • Teoria de Auditoria a respeito de todos os assuntos abordados no curso.
  • Plano de acompanhamento para qualquer tipo de contrato (24 meses).
  • Modelo de contrato de serviços e obras de acordo com o Código Civil.
  • As novidades do novo Código civil nos contratos de obras e serviços.
  • Legislações imprescindíveis para contratar obras e serviços de qualquer natureza.
  • Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.
  • Tributos na terceirização – por tipo de contrato terceirizado.
  • Novo Código Civil x anterior - comparativo e considerações doutrinárias  na Terceirização.
  • “Check-list” para fiscalizar contratos de obras e serviços (geral, inicial, diário, mensal e final).
  • "Check-list” para auditar contratos com cooperativas de trabalho.

 

 

Expositor (a) S.G. Oliveira

 

S.G. Oliveira é reconhecido como um dos mais destacados especialistas em Auditoria do país. À sua vasta experiência como executivo, soma uma bem sucedida trajetória acadêmica.

 

Atual Coordenador de Auditoria de empresa nacional de grande porte, atuou como Auditor na Deloitte, Haskins & Sells, quando auditou mais de 50 empresas de médio e grande porte em diversos ramos de atividade, na América do Sul e EUA, além de ter  exercido o cargo de Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose.

 

Na área de treinamento, Oliveira desenvolveu e executou programas para a Alcoa, Vale do Rio Doce, Caixa Econômica, Banco do Brasil, CHESF, TV Bahia, TV Globo, Telefônica, Voith, UERJ, USP, AÇOMINAS,  Banco Central, BNDES, INFRAERO, LIGHT, Brasil Telecom, Aracruz Celulose, CIA Siderúrgica Tubarão, Audibra, entre outras.

 

Professor de Gestão de Contratos Terceirizados em Universidades Corporativas de organizações nacionais e multinacionais e de Gestão de Serviços e de Auditoria de Logística do MBA da Fundação Getúlio Vargas – FGV em todo o território Nacional.

 

Oliveira é coautor dos livros "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos" e “Auditoria de Contratos Terceirizados”.

 

Realizou seus estudos de pós-graduação em Auditoria e Contabilidade na UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro. MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ).

 

Especializou-se em Auditoria e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela University of Texas at Dallas – USA.

 

É professor do IDEMP – Instituto de Desenvolvimento Empresarial.

 

 

Investimento, Prazo e Procedimentos Para Inscrições

R$2260,00 por participante

R$2034,00 (para organizações clientes do IDEMP)

 

Incluídos: materiais didáticos, certificado, almoço e coffee-breaks.

 

A forma de pagamento e informações administrativas complementares serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões), em documento no qual o IDEMP indicará o valor unitário por inscrição, destacando, quando for o caso, o desconto cliente acima especificado.

 

Se necessitar mais informações, fale conosco:

  • Rio, 21.2524-4266/2220-4104 ou idemp@idemp.com.br
  • Brasília, 61.3224-6813 ou unidadebsb@idemp.com.br

 

As inscrições deverão ser encaminhadas até o 8º dia que antecede a data de início do curso, preferencialmente. A confirmação do treinamento se dará no momento em que o número de inscrições viabilizar sua realização, ou, no máximo, até o 7º dia anterior ao seu início.

 

Após confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento. A responsabilidade de pagamento da inscrição somente se configurará após a confirmação do treinamento, por parte do IDEMP e a confirmação da presença do inscrito, por parte de sua instituição.

 

Para todos os efeitos, a responsabilidade do IDEMP pela realização do curso somente será estabelecida após a confirmação do curso, a qual se dará no momento em que o número de inscrições possibilite uma receita estimada que cubra os custos de realização do treinamento.

 

Após a confirmação do curso, e mesmo antes que tal fato ocorra, é reservado ao IDEMP o direito de cancelar ou adiar sua realização, quando ocorrerem fatores externos que impeçam sua efetivação ou por comprovado impedimento do professor para o cumprimento da obrigação de ministrá-lo, sem que seja possível sua substituição por outro docente da equipe do IDEMP.

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